Ciências HumanasFilosofia Moderna (Racionalismo, Empirismo e Contratualismo)Médio

Questão de Filosofia Moderna (Racionalismo, Empirismo e Contratualismo) — ENEM

Diferentemente de Hobbes, o filósofo inglês John Locke imaginou um estado de natureza relativamente pacífico, no qual os indivíduos já possuíam direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. O problema, para Locke, era que faltava um juiz imparcial para resolver conflitos e proteger esses direitos. Por isso, as pessoas firmariam um contrato para instituir um governo cuja função seria justamente preservar tais direitos. Em uma passagem que sintetiza seu pensamento, afirma que, se o governante passa a violar os direitos que deveria proteger, o povo tem legitimidade para resistir e substituí-lo. Essa concepção influenciou o liberalismo político e a ideia de limitação do poder. Considerando a relação entre direitos naturais e governo descrita no texto, qual é a principal função atribuída por Locke ao Estado?
AConcentrar poder absoluto e ilimitado nas mãos de um único soberano.
BPreservar os direitos naturais dos indivíduos, podendo ser deposto se os violar.
CEliminar a propriedade privada e coletivizar todos os bens da comunidade.
DExpressar a vontade geral, à qual os cidadãos devem total submissão.
EEnsinar valores morais inatos que já existem na alma desde o nascimento.

Gabarito comentado

Locke fundamenta o liberalismo político: o governo nasce de um pacto para proteger direitos naturais e perde legitimidade quando os viola, abrindo espaço ao direito de resistência. Essa visão inspirou constituições modernas e a ideia de poder limitado.

Resolução passo a passo

O texto mostra Locke partindo de direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade e atribuindo ao governo a tarefa de protegê-los, com direito de resistência caso sejam violados. A segunda alternativa reúne essas duas ideias centrais do liberalismo lockeano. A primeira descreve o absolutismo, que Locke combate, uma vez que defende limites ao poder. A terceira contraria Locke, já que ele valoriza a propriedade privada. A quarta é a vontade geral de Rousseau, que exige submissão, diferentemente da resistência admitida por Locke. A quinta confunde política com inatismo, tema epistemológico que Locke rejeita. Logo, a função do Estado é preservar direitos naturais.

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