Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o SimulENEM, plataforma operada pela BrasUX Solutec, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição aqui contida, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O SimulENEM é uma plataforma educacional que oferece simulados, banco de questões, correção de redação por inteligência artificial e plano de estudos personalizado, voltados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O acesso a determinadas funcionalidades está condicionado à contratação de um plano pago, conforme descrito na página de planos.

3. Cadastro e conta

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É proibido criar contas com dados falsos, ceder o acesso a terceiros ou utilizar a plataforma para fins diferentes do estudo pessoal.

4. Planos e pagamentos

Os planos pagos são cobrados conforme o ciclo selecionado (mensal, trimestral, semestral ou anual). O processamento de pagamentos é realizado pela Asaas Gestão Financeira S.A., e não armazenamos dados de cartão de crédito.

Em planos com renovação automática, a cobrança ocorre automaticamente no cartão cadastrado ao final de cada período, salvo cancelamento prévio pelo usuário.

Planos avulsos (pagamento único via PIX ou cartão) concedem acesso pelo período contratado sem renovação automática.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago, sem direito a reembolso proporcional.

Pedidos de reembolso realizados em até 7 (sete) dias corridos após a cobrança serão analisados conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — questões, textos, layouts, logotipos e demais materiais — é de propriedade da BrasUX Solutec ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso aceitável

O usuário concorda em não:

• utilizar scrapers, bots ou qualquer automação para extrair conteúdo;
• tentar comprometer a segurança da plataforma;
• compartilhar acesso a planos pagos com terceiros;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.

Violações podem resultar no encerramento imediato da conta, sem reembolso.

8. Limitação de responsabilidade

O SimulENEM é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante aprovação no ENEM. A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de interrupções de serviço ou de decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma.

9. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@simulenem.com.