Ciências HumanasMovimentos Sociais e Direitos HumanosDifícil

Questão de Movimentos Sociais e Direitos Humanos — ENEM

Um debate persistente na filosofia política e nas relações internacionais opõe duas perspectivas sobre os direitos humanos. A perspectiva universalista sustenta que certos direitos são inerentes à condição humana, independentemente de fronteiras nacionais, tradições culturais ou sistemas políticos, e devem ser exigíveis em qualquer sociedade. Já a perspectiva relativista cultural argumenta que valores e normas são produtos de contextos históricos e culturais específicos, de modo que impor padrões externos configuraria uma forma de imperialismo cultural. Esse debate ganhou projeção em fóruns internacionais quando Estados defenderam práticas contestadas — como determinadas punições corporais, restrições a direitos de minorias ou limitações à liberdade de expressão — alegando particularidade cultural. A Declaração de Viena de 1993 buscou um equilíbrio ao afirmar que os direitos humanos são universais, indivisíveis e inter-relacionados, ao passo que a diversidade cultural deve ser considerada. Tendo em conta o texto, qual tensão central está em jogo nesse debate?
AA disputa entre países ricos e pobres pelo controle econômico dos organismos internacionais de direitos humanos.
BO conflito entre a universalidade dos direitos humanos e o argumento do relativismo cultural que invoca particularidades locais.
CA competição entre sistemas religiosos distintos para definir qual deles fundamenta melhor os direitos humanos globais.
DA oposição entre direitos individuais e direitos coletivos dentro de um mesmo ordenamento jurídico nacional.
EA divergência entre movimentos sociais urbanos e rurais sobre a prioridade dos direitos econômicos no século XXI.

Gabarito comentado

O debate entre universalismo e relativismo cultural é fundamental para compreender os limites e a legitimidade dos direitos humanos no plano internacional. Enquanto o universalismo protege grupos minoritários contra práticas opressivas justificadas pela tradição, o relativismo alerta para o risco de imposição de valores de determinadas culturas sobre outras. A Declaração de Viena de 1993 tentou conciliar ambas as perspectivas, afirmando direitos universais sem negar a diversidade cultural.

Resolução passo a passo

O texto apresenta a universalidade — a ideia de que direitos são inerentes à condição humana — em oposição ao relativismo cultural, que invoca especificidades históricas e locais para questionar padrões externos. A segunda alternativa identifica exatamente essa tensão e é a correta. A primeira desloca o debate para o campo econômico, ausente do texto. A terceira substitui a tensão por uma disputa entre sistemas religiosos, que não é o foco apresentado. A quarta remete à oposição entre individual e coletivo dentro de um ordenamento nacional, diferente do debate intercultural descrito. A quinta opõe movimentos urbanos e rurais, que não figuram no texto. Logo, a tensão central é entre universalidade e relativismo cultural.

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