Ciências HumanasPeríodo Colonial e Economia Açucareira/MineradoraFácil

Questão de Período Colonial e Economia Açucareira/Mineradora — ENEM

Com a descoberta de ouro na região das Minas Gerais, no final do século XVII e início do XVIII, a Coroa portuguesa criou mecanismos para controlar e tributar a produção dos metais preciosos extraídos na colônia. Entre os principais instrumentos estava um imposto pelo qual a metrópole reservava para si uma fração fixa de todo o ouro encontrado, recolhido nas chamadas casas de fundição. Esse tributo correspondia, em regra, à quinta parte do metal, ficando o restante com os mineradores. A cobrança era fiscalizada por funcionários reais e gerava intensa tensão social entre a população mineradora e as autoridades coloniais. Essa relação entre arrecadação e descontentamento marcou a sociedade da região aurífera. Qual era o imposto que destinava à Coroa portuguesa a quinta parte do ouro extraído na colônia?
AO quinto.
BA derrama.
CO dízimo eclesiástico.
DO exclusivo metropolitano.
EA capitação por escravo.

Gabarito comentado

O quinto foi o principal tributo sobre a mineração na América portuguesa, recolhido nas casas de fundição para garantir a parte da Coroa. Distinguir o quinto da derrama, da capitação e do dízimo é essencial para entender a fiscalidade colonial e as tensões que ela gerava na sociedade mineradora.

Resolução passo a passo

O texto define um imposto que reservava à Coroa a quinta parte do ouro extraído, recolhido nas casas de fundição. Esse tributo é justamente o quinto, cuja própria denominação remete à fração de um quinto, ou vinte por cento, do metal. A derrama não é a resposta, uma vez que era a cobrança forçada das dívidas atrasadas quando a arrecadação do quinto não atingia o valor mínimo esperado pela metrópole, e não o imposto em si. O dízimo eclesiástico era a contribuição de um décimo destinada à Igreja, diferente do tributo sobre o ouro. O exclusivo metropolitano não era um imposto, mas o monopólio comercial do pacto colonial. A capitação por escravo foi um método alternativo de cobrança que tributava por trabalhador, distinto da fração de um quinto descrita no texto. Logo, a primeira alternativa é a correta.

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