Ciências HumanasImpério Brasileiro e a Questão AbolicionistaFácil

Questão de Império Brasileiro e a Questão Abolicionista — ENEM

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, no exercício da regência do Império enquanto Dom Pedro II viajava pela Europa, sancionou uma lei breve, de apenas dois artigos. O primeiro declarava extinta a escravidão no Brasil; o segundo revogava todas as disposições em contrário. Com esse ato, o país tornou-se a última nação independente do continente americano a abolir formalmente o trabalho escravo, encerrando quase quatro séculos em que a sociedade brasileira esteve estruturada sobre a exploração de pessoas escravizadas, sobretudo africanas e seus descendentes. A medida foi recebida com festa por parte da população das cidades, embora não previsse qualquer forma de apoio, terra ou indenização aos libertos, que passaram a buscar trabalho livre sem amparo do Estado. Considerando o contexto descrito, qual foi o significado histórico dessa lei?
AEstabeleceu a libertação gradual dos escravos nascidos a partir daquela data, mantendo os demais cativos.
BDecretou a abolição imediata e total da escravidão no Brasil, sem indenização aos senhores nem amparo aos libertos.
CConcedeu liberdade apenas aos escravos com mais de sessenta anos de idade.
DProibiu o tráfico de escravos vindos da África, mas conservou a escravidão interna.
EGarantiu terras e auxílio financeiro aos libertos para que se tornassem pequenos proprietários.

Gabarito comentado

A Lei Áurea encerrou a escravidão no Brasil de forma imediata, mas sem qualquer política de integração dos libertos à sociedade. Compreender essa ausência de amparo ajuda a entender por que a população negra enfrentou marginalização social e econômica nas décadas seguintes à abolição.

Resolução passo a passo

O texto afirma que a lei extinguia a escravidão e revogava todas as disposições contrárias, ou seja, libertava de imediato todos os escravizados, sem indenizar senhores nem amparar os libertos. A segunda alternativa reproduz fielmente esse conteúdo. A primeira descreve a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os nascidos a partir dela. A terceira corresponde à Lei dos Sexagenários, de 1885, voltada aos maiores de sessenta anos. A quarta remete à Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibiu o tráfico atlântico. A quinta é incorreta, uma vez que o próprio enunciado esclarece que não houve concessão de terras ou auxílio. Portanto, a Lei Áurea representou a abolição imediata e total.

Quer mais questões de Império Brasileiro e a Questão Abolicionista?

Monte um simulado focado neste subtema e acompanhe sua evolução.

Fazer simulado de Ciências HumanasTodas as áreas