Ciências HumanasImpério Brasileiro e a Questão AbolicionistaMédio

Questão de Império Brasileiro e a Questão Abolicionista — ENEM

A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, criou um quarto poder, o Poder Moderador, exercido exclusivamente pelo imperador. Por meio dele, Dom Pedro II podia nomear e demitir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, suspender magistrados e intervir sobre os demais poderes sempre que julgasse necessário para a harmonia do Estado. Na prática, esse mecanismo permitia ao imperador alternar governos entre liberais e conservadores sem que houvesse, necessariamente, eleições competitivas. Historiadores debatem se tal sistema representava uma monarquia constitucional equilibrada ou uma concentração de poder que esvaziava a representatividade do Parlamento. O funcionamento desse poder moldou de forma decisiva a política imperial e a relação entre o trono e as elites agrárias. Com base no texto, qual foi o principal efeito político do Poder Moderador durante o Segundo Reinado?
AFortaleceu o Parlamento ao garantir eleições livres e ampliar a participação popular nas decisões do Império.
BPermitiu ao imperador concentrar poder e alternar governos sem depender de eleições competitivas.
CLimitou a autoridade do imperador, tornando o Brasil uma monarquia parlamentar plena como a inglesa.
DExtinguiu os partidos políticos e instaurou um regime de partido único controlado pela Coroa.
EDelegou todo o poder político às províncias, enfraquecendo o governo central.

Gabarito comentado

O Poder Moderador conferiu ao imperador Dom Pedro II enorme influência sobre a política brasileira, permitindo-lhe manipular a alternância de partidos sem eleições competitivas. Esse mecanismo revela como o liberalismo imperial brasileiro era limitado e como o poder estava concentrado nas mãos do trono e das elites agrárias aliadas.

Resolução passo a passo

O texto descreve o Poder Moderador como instrumento que permitia ao imperador nomear e demitir ministros, dissolver a Câmara e alternar governos entre liberais e conservadores sem eleições competitivas. A segunda alternativa expressa com precisão esse efeito de concentração de poder. A primeira inverte o sentido, já que o mecanismo esvaziava o Parlamento, não o fortalecia. A terceira é falsa, pois, ao contrário do parlamentarismo inglês, o imperador exercia papel decisivo sobre os governos. A quarta exagera ao falar em partido único, o que não ocorreu no Segundo Reinado. A quinta contradiz o texto, que descreve justamente a centralização do poder na Coroa. Por isso, a alternativa correta é a segunda.

Quer mais questões de Império Brasileiro e a Questão Abolicionista?

Monte um simulado focado neste subtema e acompanhe sua evolução.

Fazer simulado de Ciências HumanasTodas as áreas
Questão de Império Brasileiro e a Questão Abolicionista para o ENEM — com Gabarito Comentado | SimulENEM