Questão de Movimentos Sociais e Direitos Humanos — ENEM
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A norma resultou da pressão de movimentos feministas e do reconhecimento internacional de que o Estado brasileiro havia falhado em proteger uma mulher vítima de agressões reiteradas. A lei tipifica diferentes formas de violência, como a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral, e prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar. Sociologicamente, sua existência reconhece que a violência contra a mulher não se reduz a casos isolados, mas se relaciona a desigualdades de gênero historicamente enraizadas na cultura e nas relações sociais. Considerando o texto, qual interpretação sociológica melhor explica a necessidade dessa legislação específica?
AA violência contra a mulher decorre de fatos isolados e aleatórios, sem qualquer raiz social.
BA lei reconhece que a violência de gênero se vincula a desigualdades historicamente enraizadas na cultura.
CA legislação visa sobretudo a punir igualmente homens e mulheres por agressões mútuas no lar.
DA norma foi criada para reduzir tributos sobre famílias e não para enfrentar a violência doméstica.
EA lei pretende eliminar as diferenças biológicas entre os sexos por meio de medidas judiciais.