Ciências HumanasDesigualdade Social, Gênero, Raça e EtniaMédio

Questão de Desigualdade Social, Gênero, Raça e Etnia — ENEM

A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupam, determinando que o Estado emita os respectivos títulos. Essas comunidades descendem de pessoas escravizadas que, durante séculos, resistiram à escravidão formando povoados próprios, com formas particulares de organização social, cultura e relação com a terra. Para esses grupos, o território não é apenas um bem econômico, mas o suporte de sua memória coletiva e de sua identidade. O reconhecimento constitucional buscou reparar parte da exclusão histórica vivida por essa população negra rural e garantir a continuidade de seu modo de vida. Apesar do direito previsto, muitas comunidades ainda aguardam a titulação definitiva de suas terras. Considerando o texto, depreende-se que o reconhecimento das terras quilombolas tem como principal sentido qual objetivo?
AReparar uma exclusão histórica e assegurar a permanência do território e da identidade dessas comunidades.
BIncentivar a venda das terras quilombolas para grandes empresas do agronegócio exportador.
CTransformar as comunidades em áreas de visitação turística controladas pelo Estado.
DEliminar as diferenças culturais dessas comunidades em nome da unidade nacional.
ESubstituir a agricultura quilombola pela expansão de monoculturas mecanizadas.

Gabarito comentado

O direito territorial quilombola, previsto na Constituição de 1988, é uma forma de reparação histórica que protege a identidade, a cultura e a permanência de comunidades negras rurais. Compreender esse vínculo entre terra e identidade ajuda a interpretar as demandas por reconhecimento de grupos étnicos no Brasil.

Resolução passo a passo

O texto associa o reconhecimento das terras quilombolas à reparação de uma exclusão histórica e à garantia da continuidade do modo de vida dessas comunidades, para as quais o território sustenta memória e identidade. O objetivo correto é, portanto, reparar a exclusão e assegurar a permanência do território e da identidade. A segunda alternativa contraria esse sentido ao falar em venda para o agronegócio. A terceira reduz o direito a um interesse turístico não mencionado. A quarta inverte o propósito, já que o reconhecimento valoriza, e não elimina, as diferenças culturais. A quinta opõe-se à proteção da agricultura quilombola. Por isso o objetivo adequado é o da primeira alternativa.

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