Ciências HumanasRepública Velha e as Oligarquias Café-com-LeiteDifícil

Questão de República Velha e as Oligarquias Café-com-Leite — ENEM

A Constituição de 1891 estabeleceu uma federação descentralizada em que os estados ganharam autonomia para decretar impostos, contrair empréstimos externos, organizar suas forças militares e legislar sobre um amplo leque de matérias. Na prática, essa autonomia beneficiou desigualmente as unidades da federação: os estados mais ricos, especialmente São Paulo, controlavam recursos muito superiores aos dos estados pobres do Nordeste e do Norte. Enquanto São Paulo podia manter uma força policial bem equipada e renegociar dívidas externas com bancos ingleses, estados como o Piauí dependiam inteiramente das transferências federais e da boa vontade dos coronéis locais. Pesquisadores compararam esse quadro à noção de um federalismo de fachada, em que a autonomia formal escondia uma hierarquia real de poder entre os estados. Considerando essa análise, qual é o principal problema estrutural identificado no federalismo da Primeira República?
AO excesso de centralização federal, que impedia os estados de legislar sobre qualquer matéria econômica.
BA desigualdade entre os estados, que fazia a autonomia federativa beneficiar os mais ricos e aprofundar as assimetrias regionais.
CA ausência de um texto constitucional, pois a Constituição de 1891 nunca foi ratificada pelos estados.
DO parlamentarismo excessivo, que esvaziava os poderes do presidente e transferia tudo ao Congresso.
EA igualdade absoluta de recursos entre os estados, que tornava desnecessária a transferência federal.

Gabarito comentado

O federalismo da Primeira República distribuiu formalmente autonomia a todos os estados, mas na prática aprofundou as desigualdades regionais, pois os estados ricos, sobretudo São Paulo, usaram essa autonomia para acumular poder e recursos enquanto os pobres permaneciam dependentes. Esse desequilíbrio é uma das raízes históricas das disparidades regionais que o Brasil carrega até hoje.

Resolução passo a passo

O texto descreve um federalismo em que a autonomia formal esconde uma hierarquia real: São Paulo dispunha de força policial, crédito externo e recursos superiores, ao passo que estados pobres do Nordeste dependiam de transferências federais e de coronéis locais. O problema estrutural apontado é a desigualdade entre os estados, que fazia a autonomia beneficiar os mais ricos e aprofundar assimetrias regionais, tornando o federalismo uma fachada. O excesso de centralização é o oposto do que o texto descreve, uma vez que a Constituição de 1891 foi marcada pela descentralização. A ausência de texto constitucional é factualmente falsa, dado que a Constituição foi promulgada em 1891. O parlamentarismo excessivo não corresponde ao presidencialismo da Primeira República. A igualdade absoluta de recursos entre os estados contradiz diretamente os dados apresentados. Logo, o problema estrutural é a desigualdade entre os estados no quadro federativo.

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