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Questão de Idade Moderna, Absolutismo e Iluminismo — ENEM

O filósofo inglês John Locke, em seus Dois Tratados sobre o Governo, publicados em 1689, propôs uma teoria do poder político profundamente diferente da de Hobbes. Para Locke, os indivíduos possuem, antes de qualquer governo, direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. O contrato social não entrega esses direitos ao soberano, mas apenas delega ao governo a tarefa de protegê-los. Quando o governante os viola, os cidadãos têm o direito legítimo de resistir e de substituir o governo. Essa concepção, formulada no contexto das disputas políticas da Inglaterra do século XVII e da Revolução Gloriosa, influenciou profundamente o constitucionalismo e as revoluções liberais do século seguinte. Considerando o pensamento de Locke descrito no texto e sua relação com os debates políticos da época, qual princípio o distingue do contratualismo de Hobbes e fundamenta o liberalismo político moderno?
AA defesa de que os indivíduos devem renunciar a todos os seus direitos ao firmar o contrato social com o soberano.
BA crença de que o poder absoluto do monarca é a única forma de garantir a ordem e a segurança sociais.
CO reconhecimento de direitos naturais anteriores ao Estado e do direito de resistência quando o governo os viola.
DA proposta de que a soberania pertence inteiramente ao povo, que a exerce por meio da vontade geral.
EA ideia de que a riqueza nacional depende da intervenção do Estado no comércio exterior e na produção interna.

Gabarito comentado

John Locke fundou o liberalismo político ao defender que os indivíduos possuem direitos naturais pré-políticos que o governo apenas tutela, e que a violação desses direitos legitima a resistência. Essa ideia, forjada no contexto da Revolução Gloriosa inglesa, distingue-o de Hobbes e influenciou a Declaração de Independência americana e os princípios da Revolução Francesa.

Resolução passo a passo

O texto apresenta Locke como defensor de direitos naturais anteriores ao Estado — vida, liberdade e propriedade — que o governo apenas protege, e não absorve. Quando violados, esses direitos legitimam a resistência popular, o que distingue radicalmente sua teoria da de Hobbes. A terceira alternativa expressa exatamente esse princípio. A primeira descreve o contratualismo absolutista de Hobbes, em que o indivíduo renuncia a todos os direitos ao soberano, o oposto de Locke. A segunda também remete a Hobbes e ao absolutismo, incompatível com o liberalismo lockiano. A quarta pertence ao pensamento de Rousseau e à vontade geral, doutrina distinta da de Locke. A quinta descreve o mercantilismo, política econômica sem relação com a teoria contratual apresentada. Logo, o princípio distintivo de Locke é o reconhecimento de direitos naturais e do direito de resistência.

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