Ciências HumanasMovimentos Sociais e Direitos HumanosDifícil

Questão de Movimentos Sociais e Direitos Humanos — ENEM

Em um estudo influente sobre a formação da cidadania no Brasil, um historiador observa que, diferentemente do percurso descrito por T. H. Marshall para a Inglaterra, no caso brasileiro a sequência de conquista dos direitos foi alterada. Em vez de os direitos civis virem primeiro, seguidos dos políticos e, por fim, dos sociais, no país os direitos sociais foram amplamente difundidos durante governos autoritários, como na Era Vargas, em um momento em que os direitos políticos eram restringidos e as liberdades civis permaneciam frágeis. Essa inversão teria produzido uma cidadania marcada pela valorização do Estado como concedente de benefícios, com menor ênfase na garantia das liberdades individuais e da participação política autônoma. O argumento ressalta como a trajetória histórica molda o sentido da cidadania em cada sociedade. Depreende-se do texto que a peculiaridade da cidadania brasileira apontada pelo autor consiste em:
ASeguir exatamente a mesma ordem inglesa, com direitos civis, depois políticos e por fim sociais.
BDifundir direitos sociais antes da consolidação dos direitos civis e políticos, sob governos autoritários.
CGarantir liberdades individuais plenas antes de qualquer concessão de direitos pelo Estado.
DEliminar por completo os direitos sociais em favor da ampliação prioritária dos direitos civis.
EConceder direitos políticos amplos e estáveis antes mesmo do surgimento dos direitos civis.

Gabarito comentado

O argumento dialoga criticamente com Marshall ao mostrar que a ordem de conquista dos direitos não é universal. No Brasil, a ampla concessão de direitos sociais por Estados autoritários, antes da consolidação das liberdades civis e políticas, ajuda a explicar uma cultura cívica que valoriza o Estado provedor e fragiliza a participação autônoma.

Resolução passo a passo

O texto sustenta que, no Brasil, os direitos sociais foram difundidos sob governos autoritários, como na Era Vargas, enquanto direitos políticos eram restringidos e liberdades civis permaneciam frágeis, invertendo a ordem descrita por Marshall. A segunda alternativa reproduz essa inversão e é a correta. A primeira contraria o texto, que ressalta a alteração da sequência inglesa. A terceira erra ao supor liberdades plenas prévias, descritas como frágeis. A quarta inventa a eliminação dos direitos sociais, opostos à difusão narrada. A quinta atribui direitos políticos amplos e estáveis primeiro, embora o texto os descreva como restringidos. Logo, a peculiaridade é a anteposição dos direitos sociais.

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