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Questão de Movimentos Sociais e Direitos Humanos — ENEM

O sociólogo britânico T. H. Marshall propôs uma forma influente de pensar a cidadania, dividindo-a em três conjuntos de direitos conquistados historicamente. Os direitos civis garantem liberdades individuais, como ir e vir, expressar opiniões e ter acesso à justiça. Os direitos políticos asseguram a participação no poder, sobretudo o direito de votar e de ser votado, organizando-se em partidos e disputando cargos. Já os direitos sociais envolvem o acesso a um patamar mínimo de bem-estar, como educação, saúde e seguridade. No Brasil, a ampliação do sufrágio foi marcante: o voto feminino foi conquistado em 1932 e, na sociedade contemporânea, o direito de votar alcança ampla parcela da população adulta. Considerando a tipologia de Marshall, em qual conjunto de direitos se enquadra a possibilidade de votar e ser votado?
ADireitos civis, ligados às liberdades individuais como ir e vir e acesso à justiça.
BDireitos políticos, ligados à participação no poder por meio do voto e da disputa de cargos.
CDireitos sociais, ligados ao acesso à educação, à saúde e à seguridade social.
DDireitos ambientais, ligados à preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
EDireitos econômicos, ligados exclusivamente à livre concorrência entre empresas privadas.

Gabarito comentado

A tipologia de T. H. Marshall organiza a cidadania em direitos civis, políticos e sociais, conquistados em momentos distintos. Saber identificar o voto como direito político ajuda a compreender a expansão histórica da cidadania e a distinguir liberdades individuais, participação no poder e garantias de bem-estar social.

Resolução passo a passo

O texto, seguindo Marshall, vincula os direitos políticos à participação no poder, sobretudo o direito de votar e ser votado. A segunda alternativa expressa exatamente isso e é a correta. A primeira descreve os direitos civis, ligados às liberdades individuais, e não à participação política. A terceira corresponde aos direitos sociais, voltados ao bem-estar, conforme o próprio texto delimita. A quarta cita direitos ambientais, que não integram a tipologia clássica de Marshall apresentada. A quinta inventa uma categoria econômica restrita à concorrência, ausente da divisão proposta. Logo, votar e ser votado pertence aos direitos políticos.

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